Àreas de atuação

Conheça mais sobre como podemos te ajudar

Desde 2013

Experiência
& Evolução

O sócio fundador, André Laubenstein Pereira, é advogado desde o ano de 2002 e professor universitário desde 2003, tendo lecionado na PUC-Campinas, Metrocamp e Mackenzie. Já atuou e lecionou em diversas áreas, como direito civil, processo civil, direito administrativo, direito constitucional e processo coletivo.

Quando o escritório iniciou suas atividades, em outubro de 2013, apenas com os sócios André e Vanessa, focou sua atuação inicial no direito civil e no direito administrativo.

Posteriormente, os clientes passaram a apresentar as mais variadas demandas, tendo o escritório atuado, desde 2014, com o direito empresarial, direito urbanístico, direito imobiliário e direito tributário municipal. Posteriormente, foram agregadas as áreas contratual, societária, compliance, direito médico e, mais recentemente, Lei Geral de Proteção de Dados.

Soluções jurídicas

Conheça nossas principais áreas de atuação

Cível & Imobiliária

A área cível compreende uma série de assuntos: obrigações, contratos, demandas relativas à posse e propriedade, família e sucessões.

Nos dias de hoje, focando-se na prestação de serviços para empresas, o escritório não atua mais em casos de família e sucessões. Porém, segue patrocinando os interesses de pessoas jurídicas e também de pessoas físicas, ajuizando demandas cíveis de alta complexidade, como ações indenizatórias, reivindicatórias e possessórias de cunho especial. Cada caso passa por um rigoroso processo de análise, para que cientifiquemos nossos clientes a respeito dos riscos e chances de êxito de cada demanda. Nosso propósito, no âmbito judicial, é proteger os direitos de nossos clientes, proporcionando-lhes a Justiça que não puderam obter fora do Poder Judiciário.

Também prestamos consultoria na área cível fora do processo, emitindo pareceres, notas técnicas e elaborando e revisando contratos da mais variada gama de assuntos. Nesta área, a profunda experiência como professor de direito civil do sócio titular e outros membros da equipe, proporciona que se apliquem as melhores técnicas, em favor dos resultados mais efetivos.

Faz parte de nosso negócio atuar no segmento imobiliário, representando nossos clientes em grandes operações, a fim de proporcionar segurança e eliminar ou atenuar riscos. Revisamos contratos de compra e venda, fazemos due diligence e gerenciamos outras questões imobiliárias.

Administrativo & Urbanístico

O sócio titular do escritório foi servidor público por mais de 9 anos, tendo atuado na Prefeitura de Campinas (Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e de Gestão e Controle), bem como procurador da UNICAMP. Leciona Direito Administrativo desde o ano de 2009.

Esse profundo conhecimento da teoria e prática do Poder Público tem sido um grande diferencial do escritório, que tem desenvolvido relevantes trabalhos aos seus clientes, como defesas em inquéritos civis e ações de improbidade administrativa, negociação e celebração de termos de ajustamento de condutas (TAC), aprovação de empreendimentos urbanísticos, regularização de empreendimentos imobiliários, assessoria em licitações e na solução de disputas com o Poder Público.

Um trabalho de destaque que temos efetivado é o que chamamos de compliance público: o escritório revisa todo o relacionamento do cliente com o poder público, a fim de indicar eventuais riscos e a forma de mitigá-los ou eliminá-los.

Empresarial & Societário

Na área empresarial, o escritório assessora seus clientes em inúmeras operações comerciais. Atua de maneira especializada na negociação, análise e elaboração dos mais variados tipos de contratos, atento às especificidades de cada cliente corporativo.

Atuamos em todas as etapas, desde o início das negociações, até a execução contratual. Auxiliamos nossos clientes na gestão de seus negócios, sugerindo, quando o caso, a adoção de ferramentas tecnológicas.

Assessoramos a constituição de empresas, redigindo os contratos sociais, auxiliando o cliente a definir opções sobre regimes tributários e escolha das modalidades societárias.

Compliance & Integridade Corporativa

Atuamos na criação, implantação e revisão de Programas de Compliance e de Integridade Corporativa, realizando advocacia preventiva para a gestão empresarial.

Nosso escritório tem assessorado clientes em questões relacionadas à adequação às normas de regulação, ética corporativa, gerenciamento de risco, defesas administrativas e judiciais e certificações.

Sabemos que Compliance agrega valor e credibilidade à empresa. Compliance mensura e gerencia riscos, criando mecanismos para evitar a prática de atos ilícitos, evitando a imposição de sanções. Facilita rede negócios. Reduz custos e aumenta a eficiência de uma empresa. Assim, oferecemos uma ampla variedade de serviços para o Programa de Compliance e de Integridade Corporativa, incluindo:

Mapeamento e análise de riscos, conforme a natureza do negócio ou da operação (Risk Assessment).
Avaliação de conformidade em relação às normas brasileiras e estrangeiras, como a Lei Anticorrupção e a Lei Geral de Proteção de Dados.
Verificação das práticas adotadas por clientes ou terceiros para confirmar se estão de acordo com os regulamentos e políticas internas da empresa (Due Diligence).
Elaboração de Programas de Compliance e de Integridade Corporativa, procedimentos e códigos de conduta, de acordo com as necessidades encontradas na Análise de Risco.
Criação, implantação e aperfeiçoamento de controles internos, minimizando e gerenciando riscos.
Treinamentos de procedimentos e rotinas de compliance para Alta Diretoria e equipes.
Formação do compliance officer, para gerenciamento do Programa de Compliance e de Integridade Corporativa.
Instituição de canais de comunicação e de denúncia (hotline/helpline), para reporte de suspeitas de violação às normas e políticas de Compliance.
Monitoramento do Programa de Compliance e de Integridade Corporativa para avaliação e aperfeiçoamento do seu funcionamento.
Suporte na preparação para certificações anticorrupção e de integridade.